No âmbito do ressurgimento social das teorias evolucionistas, devido sobretudo às comemorações dos 200 anos do nascimento de Charles Darwin (12 de Fevereiro de 1809) e dos 150 da publicação do “On the Origin of Species”, e na sequência dos eventos a que assistimos nos últimos dois anos a nível económico, achei que era o momento, de estabelecer um paralelismo entre o mundo natural e o económico, rompendo assim, com um sem número de justificações irracionais para o desperdício público.
No seguimento de um rol de investimentos financeiros desastrosos, efectuados pelas mais reputadas e respeitadas instituições financeiras a nível mundial, onde a irracionalidade da ambição se sobrepôs à racionalidade da análise dos fundamentos económicos (fundamentals), o mundo foi arrastado por um tsunami económico de consequências negativas, que ainda hoje se fazem sentir. Entre as mais evidentes enuncio o crescimento desmesurado do desemprego, com o impacto evidente ao nível das contas públicas, com a Segurança Social novamente posta em causa pela sua insustentabilidade e com a diminuição dos impostos arrecadados, IRS directamente , e IVA e IRC de forma indirecta por via da diminuição do consumo.
Para prosseguir com o presente raciocínio, torna-se imperioso entender a ciência económica enquanto ciência social, em contraste com o conceito de ciência natural. Esta questão que parece, a priori, despicienda é na realidade um importante ponto de partida para empreender qualquer raciocínio de carácter macroeconómico e especialmente para compreender o argumento da aplicação do Darwinismo ao contexto económico.
Entendo então a Economia como ciência de carácter social, que reconhece em si mesma a relevância e centralidade das questões comportamentais, torna-se natural a observação dos princípios básicos que regem o comportamento, nomeadamente ao nível dos estímulos positivos e negativos, que se administram a um determinado ente/sujeito a fim de obter dele o comportamento desejado (“back to the basics” – “reflexo condicionado” Ivan Petrovich Pavlov e teorias behavioristas). Deste (e sob qualquer outro) ponto de vista lógico, toda a actuação envidada no sentido da mitigação da crise e das suas devastadoras consequências, caracterizou-se por uma miríade caótica de actos desconcertados, tão ou mais irracionais do que aqueles que nos trouxeram à presente situação de crise e que cumulativamente transmitem estímulos dissonantes aqueles que seriam desejáveis. Um exemplo para concretizar o supra referido, foi a enorme ajuda estatal a inúmeras instituições financeiras e no vergonhoso caso português, da nacionalização (de facto, não sei se de jure) do BPN, com gravíssimas consequências para o erário público e para o desempenho de um dos principais bancos portugueses, a Caixa Geral de Depósitos. Compreenderia sem qualquer dificuldade o suporte estatal a depositantes e aforradores, não compre/endi/endo/enderei no entanto, o suporte dado a investidores e à instituição na cobertura de passivos. Confesso que é algo que me suscita dúvidas, que vão desde uma leviana incompetência até ao lesivo dolo que entra no domínio do foro criminal.
Assistimos a algo muito infeliz, em que pessoas que se diziam capitalistas e que se assumiam enquanto investidores (seja ao nível de stocks, de fundos de investimento, imobiliários, etc.) de súbito exigiam ajudas do Estado, uma vez que tinham perdido tudo o que tinham investido. Parece-me essencial esclarecer estes agentes económicos, de que num investimento tanto se pode ganhar como perder e perder tudo. Suponho que em alturas de ganho não tenham querido dar a sua margem ao Estado ou sequer contribuir de bom ânimo, para o bem comum por via fiscal. Mas neste caos, tivemos o infortúnio de constatar que o Homem confrontado com a sua sobrevivência, transforma-se num animal selvagem, que se rege por outros valores que têm como fim a satisfação das suas necessidades primárias (ver a base da Pirâmide de Abraham Maslow).
É precisamente neste campo que entra a aplicação do Darwinismo, na sua implacável mas virtuosa contribuição para a sustentabilidade da vida, como metáfora a utilizar na filosofia e política económica. Devemos estimular o mercado regulado e repito regulado, uma vez que o que possuímos são apenas leis e organismos/instituições que têm no seu rol de atribuições, funções de carácter fiscalizador. Aqui a distinção a fazer é a do ser e a do agir. As instituições e organismos de facto existiam e existem, mas a sua actuação era em matéria de fiscalização nula ou quase inexistente, veja-se caso o Banco de Portugal - Banco Millennium BCP (antiga administração), onde o suposto regulador alega como escusa para a falha na fiscalização, o facto de ter confiado nos relatórios de auditoria da KPMG. Na minha opinião, se este órgão, na parte que concerne à fiscalização das instituições financeiras, vive em virtude da análise de relatórios de auditoria, o melhor é que se extingam todos os recursos adstritos a esta função em virtude da obtenção de uma poupança significativa ao erário público e a um aumento da eficiência operativa da própria entidade.
Nos dias que correm, dada a experiência histórica e política que alcançámos, resulta fundamental reduzir ao máximo o intervencionismo do Estado na economia, e extinguir na medida do possível a subsidio-dependência, em virtude de uma utilização mais cuidada e parcimoniosa dos cash flows públicos, que por sua vez vão sendo menores face ao acervo de contratos celebrados, que reflectem uma utilização desmesurada e uma irracionalidade, que retirará capacidade de gestão governamental às futuras gerações. Este espartilho geracional, deixa assim de poder ser denominado de egoísmo de gerações para ser denominado escravização geracional, porquanto hipotecou a nossa liberdade no futuro.
O Darwinismo económico que proponho, mais não é que a promoção da competitividade económica num ambiente de economia de mercado regulado e cuja aplicação se refere exclusivamente a entidades colectivas sem utilidade pública.
A ajuda do Estado, dada a drenagem de liquidez que sofremos ao longo destes últimos anos, deve reduzir-se a pessoas individuais, na promoção de condições de vida condignas, vide Declaração Universal dos Direitos do Homem – Organização das Nações Unidas, e obviamente na promoção do conhecimento em virtude da adequação das pessoas ao mercado de trabalho (a fim de diminuir ao máximo o desemprego estrutural).
A utilização do subsídio, ou de outra forma jurídica habilidosa que consubstancie uma ajuda do Estado às empresas, deve enquanto instrumento e regra, ser abolida, pois apenas resulta numa menor liquidez do Estado, em virtude de um curto prazo “pleno de paz social” que redunda na postecipação do encerramento e dos tais tumultos sociais tão impopulares a nível eleitoral…em suma no desperdício.
O Estado nas suas intervenções económicas deve agir de forma a não desvirtuar o mercado, por via da mudança do jogo estratégico (ver 5 forças de M. Porter), pois a sua acção (imagem do elefante numa loja de porcelana) elimina muitas vezes os players mais aptos para "sobreviver" e competir nesse mesmo mercado, levando à consequente diminuição da sua competitividade.
Não esqueçamos que a competitividade de uma economia resulta do somatório da competitividade dos seus agentes individuais e que por isso se torna imperioso deixar, de uma forma regulada, que os mais fortes ganhem o jogo estratégico. Não é uma questão ideológica, é uma questão de sustentabilidade!
por MSS
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